Processo 135359/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/03/2011 10:09
Autuado em 23/03/2011 10:09
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1139/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1139/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2016 Acórdão   1139/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado VALDERLEI GARCIAS SANCHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2012 14:30 227679/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/03/2012 14:29 322043/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/03/2012 14:06 322167/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 21:41 do Protocolo 734141/14
18/07/2014 16:44 do Protocolo 664712/14
19/09/2012 16:00 do Protocolo 636355/12
05/09/2012 08:20 Juntada de AR ofício 2872/12-ODL-DIJUR
07/11/2011 09:29 AR de devolução dos autos físicos RM617257130BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/08/2012 Ofício de Diligência   2872/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1139/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 2026/2014
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 16:45 DP  
24/05/2016 09:27 COFIE  
18/05/2016 10:19 DICAP  
02/05/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2016 -
02/05/2016 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1104/2016 -
16/04/2016 22:35 S2C Acórdão nº 1139/2016 -
23/02/2016 10:08 GATBC  
18/02/2016 11:23 SMPjTC Parecer nº 1847/2016 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Contrato especial temporário. Instrução pela legalidade e registro de parte dos contratados e negativa de outros. Parecer Ministerial corroborativo.
06/03/2015 17:36 DICAP Parecer nº 469/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/02/2015 14:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 277/2015 -
25/09/2014 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 135/2015 -
25/09/2014 10:35 SMPjTC Parecer nº 14499/2014 - diligência Pelo retorno dos autos à d. DICAP, para os fins dispostos no presente opinativo.
11/08/2014 15:29 DICAP Parecer nº 13922/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES NÃO RESPALDADAS PELA LC 108/2005. LEGALIDADE PARA AS DEMAIS. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/07/2014 13:47 DP  
21/07/2014 16:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2347/2014 -
26/06/2014 08:05 DP Informação nº 12330/2014 -
14/08/2012 17:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2026/2014 -
14/08/2012 17:49 DICAP Parecer nº 8649/2014 - COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLAERCIMENTOS. COMPETÊNCIA DELEGADA. À DP.
12/08/2012 19:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2414/2012 -
07/03/2012 10:09 DIJUR Parecer nº 11756/2012 - Admissão de Pessoal. Contratação Temporária. Prejulgado n. º 08 - TCEPR. Aplicação do Artigo 2º da Lei Complementar n. º 108/20. Princípio do Contraditório. Pela realização de diligência externa à origem para apresentação de justificativa. Ao Exmo. Rela
02/03/2012 14:50 DCE Informação nº 631/2012 -
01/03/2012 13:49 DP Informação nº 1473/2012 -
29/02/2012 12:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 277/2012 -
04/05/2011 20:00 DCE Informação nº 476/2012 -
23/03/2011 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2011 -

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