Data de Envio | Setor | Ato |
20/06/2016 16:45
| DP | |
24/05/2016 09:27
| COFIE | |
18/05/2016 10:19
| DICAP | |
02/05/2016 16:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2016 - |
02/05/2016 09:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1104/2016 - |
16/04/2016 22:35
| S2C | Acórdão nº 1139/2016 - |
23/02/2016 10:08
| GATBC | |
18/02/2016 11:23
| SMPjTC | Parecer nº 1847/2016 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Contrato especial temporário. Instrução pela legalidade e registro de parte dos contratados e negativa de outros. Parecer Ministerial corroborativo. |
06/03/2015 17:36
| DICAP | Parecer nº 469/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
24/02/2015 14:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 277/2015 - |
25/09/2014 10:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 135/2015 - |
25/09/2014 10:35
| SMPjTC | Parecer nº 14499/2014 - diligência Pelo retorno dos autos à d. DICAP, para os fins dispostos no presente opinativo. |
11/08/2014 15:29
| DICAP | Parecer nº 13922/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES NÃO RESPALDADAS PELA LC 108/2005. LEGALIDADE PARA AS DEMAIS. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
22/07/2014 13:47
| DP | |
21/07/2014 16:46
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2347/2014 - |
26/06/2014 08:05
| DP | Informação nº 12330/2014 - |
14/08/2012 17:49
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2026/2014 - |
14/08/2012 17:49
| DICAP | Parecer nº 8649/2014 - COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLAERCIMENTOS. COMPETÊNCIA DELEGADA. À DP. |
12/08/2012 19:39
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2414/2012 - |
07/03/2012 10:09
| DIJUR | Parecer nº 11756/2012 - Admissão de Pessoal. Contratação Temporária. Prejulgado n. º 08 - TCEPR. Aplicação do Artigo 2º da Lei Complementar n. º 108/20. Princípio do Contraditório. Pela realização de diligência externa à origem para apresentação de justificativa. Ao Exmo. Rela |
02/03/2012 14:50
| DCE | Informação nº 631/2012 - |
01/03/2012 13:49
| DP | Informação nº 1473/2012 - |
29/02/2012 12:14
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 277/2012 - |
04/05/2011 20:00
| DCE | Informação nº 476/2012 - |
23/03/2011 10:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2011 - |